Recurso Especial 5173561-67.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5173561-67.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 291681/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291681 - AgInt no REsp 2201853 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291681/2025 - AgInt no REsp 2201853/RS

26/05/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 20 a 26.05.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

23/05/2025, 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/05/2025, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 432128/2025

15/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 432128/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2025

15/05/2025, 17:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 291681/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291681 - AgInt no REsp 2201853 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00291681/2025 - AgInt no REsp 2201853/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 20 a 26.05.2025 - devolução feita após análise de memoriais.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 432128/2025

Protocolizada Petição 432128/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2025

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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