Embargos à Execução Fiscal 5001741-88.2021.8.21.0035 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001741-88.2021.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:35

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CIV

17/07/2024, 15:14

Remetidos os Autos - Custas - SPS2CIV -> CCALC

29/04/2024, 16:26

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CIV Número: 50017418820218210035/TJRS

29/04/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017418820218210035/TJRS

29/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH APELADO: ELVIS CEZAR DA SILVA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA LOPES VICENTE (OAB RS086044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001741-88.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CIV -> TJRS

06/11/2023, 18:39

Alterado o assunto processual

06/11/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

21/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 23:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH APELADO: ELVIS CEZAR DA SILVA FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA LOPES VICENTE (OAB RS086044) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001741-88.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CIV

Remetidos os Autos - Custas - SPS2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CIV Número: 50017418820218210035/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017418820218210035/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CIV -> TJRS

Alterado o assunto processual

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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