Embargos à Execução 5002790-63.2019.8.21.0156 - TJRS

Embargos à Execução 5002790-63.2019.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:04

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

07/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU1CIV -> CCALC

19/12/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/12/2024, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/09/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

23/08/2024, 09:02

Remetidos os Autos - Custas - CQU1CIV -> CCALC

01/07/2024, 14:14

Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CIV Número: 50027906320198210156/TJRS

29/04/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027906320198210156/TJRS

29/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002790-63.2019.8.21.0156/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU1CIV -> TJRS

18/12/2023, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002790-63.2019.8.21.0156/RS (Pauta: 517) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CQU1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CQU1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CQU1CIV Número: 50027906320198210156/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027906320198210156/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQU1CIV -> TJRS

Todas as movimentações(47)