Agravo em Recurso Especial 5003349-50.2020.8.21.0070 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003349-50.2020.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704986/2025

06/08/2025, 18:35

Protocolizada Petição 704986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 540599/2025 - RE no AgRg no

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:11

Negado seguimento ao recurso de MARTHA AGUIAR BIRCK - Petição Nº 2025/00540599 - RE no AgRg AREsp 2864642

03/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540599 - RE no AgRg no AREsp 2864642 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 631772/2025

08/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 631772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025

08/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562929/2025

18/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 562929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 540599/2025 -

18/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704986/2025

Protocolizada Petição 704986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 540599/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de MARTHA AGUIAR BIRCK - Petição Nº 2025/00540599 - RE no AgRg AREsp 2864642

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540599 - RE no AgRg no AREsp 2864642 - Publicação prevista para 06/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 631772/2025

Protocolizada Petição 631772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562929/2025

Protocolizada Petição 562929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 540599/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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