Ação Penal - Procedimento Sumário 5003648-55.2019.8.21.0072 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003648-55.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decisão Interlocutória

07/05/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CR Número: 50036485520198210072/TJRS

19/08/2024, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036485520198210072/TJRS

30/07/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRLEI MACHADO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA. Apelação Criminal Nº 5003648-55.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS

19/07/2024, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRLEI MACHADO DA ROSA - EXCLUÍDA

27/07/2023, 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CR -> TJRS

07/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

04/11/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

04/11/2022, 17:14

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

27/10/2022, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 13:26

—

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CR Número: 50036485520198210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036485520198210072/TJRS

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRLEI MACHADO DA ROSA - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES1CR -> TJRS

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

Juntada de íntegra do processo

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

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