Agravo de Execução Penal 8000204-25.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria (PPL e PRD)

Partes do Processo

RODRIGO PINO PISTOIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIAN FERREIRA MAURER

OAB/RS 114379·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48943162020240905153539

05/09/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

05/09/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

31/07/2024, 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 456

18/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

24/04/2024, 11:12

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48943162020240905153539

05/09/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

05/09/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 16:51

13/08/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

31/07/2024, 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 456

18/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

24/04/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/04/2024, 22:56

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

23/04/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

04/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos - DProc -> Sec8CCri

04/04/2024, 16:47

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

04/04/2024, 16:44

Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

04/04/2024, 16:31

Distribuído por prevenção

04/04/2024, 16:31