Reintegração / Manutenção de Posse 5003282-74.2020.8.21.0009 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5003282-74.2020.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRECISION TECH INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLAN FELIPE FERREIRA (OAB RS111161) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS BLUM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO PITOL DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003282-74.2020.8.21.0009/RS (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CIO01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CIO01 -> CCALC

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CIO01 Número: 50032827420208210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50093059420248210009/RS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50032827420208210009/TJRS

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