Agravo de Instrumento 5274007-78.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.429,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ

Autor

PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY

CPF

Reu

ROSA MARIA PEREIRA DE GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/06/2024, 19:14

Recurso Especial não admitido

11/06/2024, 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

06/06/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:55

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

19/06/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/06/2024, 19:14

12/06/2024, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

11/06/2024, 19:14

Recurso Especial não admitido

11/06/2024, 19:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

06/06/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

12/03/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 07:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/02/2024, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 197

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2024, 16:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

14/12/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2023, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/09/2023, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/09/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

15/09/2023, 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv

15/09/2023, 16:15

Conhecido o recurso e provido

15/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

29/08/2023, 13:36

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

29/08/2023, 12:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 52223985620238217000/TJRS

29/08/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 07:19

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:29

AGRAVO

•17/10/2023, 14:03

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/09/2023, 16:15