Execução Fiscal 5003698-49.2014.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5003698-49.2014.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 21:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P

20/06/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

03/06/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:42

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50036984920148210010/TJRS

26/05/2025, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036984920148210010/TJRS

17/04/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036984920148210010/TJRS

28/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDILA PEGORARO (OAB RS118747) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003698-49.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

23/10/2023, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:31

SENTENÇA

•15/09/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALDILA PEGORARO (OAB RS118747) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003698-49.2014.8.21.0010/RS (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50036984920148210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036984920148210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036984920148210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

Todas as movimentações(78)