Embargos à Execução Fiscal 5006645-78.2022.8.21.0048 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5006645-78.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/04/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:40

Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV Número: 50066457820228210048/TJRS

08/04/2024, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50066457820228210048/TJRS

29/02/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO ABEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE TREVISAN ABEL ROMBALDI (OAB RS057915) APELADO: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Valdecir Pedro Fontanella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5006645-78.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL2CIV -> TJRS

06/10/2023, 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/09/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/07/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO ABEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE TREVISAN ABEL ROMBALDI (OAB RS057915) APELADO: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Valdecir Pedro Fontanella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5006645-78.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> FRL2CIV Número: 50066457820228210048/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50066457820228210048/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FRL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

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