Apelação Criminal 5004820-94.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MAICON ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

MAIQUEL ALVES RODRIGUES, MANO, PEPE

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1

20/08/2024, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

31/07/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 540

18/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

17/06/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024, 18:51

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1

20/08/2024, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

20/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 16:51

15/08/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

31/07/2024, 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00</b>

19/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 540

18/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

17/06/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2024, 17:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFBB -> Sec8CCri

06/06/2024, 22:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

04/06/2024, 13:11

Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

29/05/2024, 17:28

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 17:28