Agravo em Recurso Especial 5011815-17.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Dr. Orlando Faccini Neto - Regime Exceção - 8ª Criminal

Partes do Processo

GELSON RICARDO BALBONI

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS KOAKOSKI

OAB/RS 084481·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MAIA GARCIA

OAB/RS 056255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654951/2025

18/07/2025, 20:41

Protocolizada Petição 654951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 166952/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

14/07/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 16:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D para dar provimento ao Recurso Especial

14/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 14:59

Conheço do agravo de GELSON RICARDO BALBONI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/06/2025, 19:15

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654951/2025

18/07/2025, 20:41

Protocolizada Petição 654951/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

Documentos

Ofício

•14/07/2025, 18:41

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 16:50

16/07/2025, 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 166952/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

14/07/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 16:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D para dar provimento ao Recurso Especial

14/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025, 14:59

Conheço do agravo de GELSON RICARDO BALBONI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562038/2025

18/06/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 18:25

Protocolizada Petição 562038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

21/05/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 14:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 14:04

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 14:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Acórdão

•12/05/2025, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Acórdão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Sentença

•12/05/2025, 14:04

Todos os documentos(21)

Ofício

•14/07/2025, 18:41

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/07/2025, 14:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Acórdão

•12/05/2025, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Acórdão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Sentença

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:04

Decisão

•12/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:04