Usucapião 5015076-36.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.567,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Sbravati

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV

05/12/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

05/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/10/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos - Custas - BGV2CIV -> CCALC

24/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2025, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/07/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

14/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 02:14

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:38

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV

05/12/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

05/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:58

29/10/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos - Custas - BGV2CIV -> CCALC

24/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2025, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

28/07/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

14/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:08

Expedição de ofício

03/07/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:58

Decisão Interlocutória

23/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/04/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:06

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50150763620228210005/TJRS

07/04/2025, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50150763620228210005/TJRS

27/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO MAZZOCCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GONZATTI ZAN (OAB RS123073) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) APELADO: SILVERIO SCHMITZ (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Apelação Cível Nº 5015076-36.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 1495) RELATOR: Desembargador ROBERTO SBRAVATI

17/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50150763620228210005/TJRS

18/10/2024, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

14/10/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/08/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/07/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 22/07/2024

22/07/2024, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/07/2024

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: SILVERIO SCHMITZ DESPACHO/DECISÃO Considerando que o demandado é revel, determino a intimação da sentença proferida - evento 53, DOC1 em publicação no diário da justiça, o que faço neste ato. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

18/07/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS120302)

05/07/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de Edital - 06/03/2024 10:38:48)

06/03/2024, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245110519 (Preparo de Recurso)

15/02/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/02/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/01/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 16:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236663624

31/10/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS128547)

21/08/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 14:18

Remetidos os Autos - BGVCEJUSC -> BGV2CIV

10/06/2023, 06:04

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 07/06/2023 - QUA 13:30 CEJUSC Bento Gonçalves

07/06/2023, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

22/05/2023, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 09:25

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 07/06/2023 - QUA 13:30 CEJUSC Bento Gonçalves

30/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 12:56

Juntada de certidão

30/03/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235196913

30/03/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/03/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 12:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV2CIV

28/03/2023, 09:33

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> URCAJUD

24/03/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 09:15

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235173722

22/03/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13

21/03/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 12/04/2023 - QUA 13:30 CEJUSC Bento Gonçalves

13/02/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 21:06

Remetidos os Autos - BGV2CIV -> BGVCEJUSC

23/01/2023, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225710653

22/12/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 17:45

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/04/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:56

SENTENÇA

•10/01/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 21:06