Agravo de Instrumento 5155842-38.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.400,54

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

JOAO CESAR BISPO LISBOA

CPF

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOMES MATTOS

OAB/BA 020767·CPF·Representa: Autor

TATIANA GOULART

OAB/RS 051766·CPF·Representa: Réu

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS

OAB/RS 105308·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS 099631·CPF·Representa: Réu

SARA LUCIANI DA SILVA ALVES

OAB/RS 118506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5155842382024821700020250612121343

12/06/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/06/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

21/05/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/05/2025, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/04/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025, 01:22

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 00:27

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5155842382024821700020250612121343

12/06/2025, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

12/06/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 02:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/03/2025, 00:27

21/05/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/05/2025, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

01/04/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2025, 01:22

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 00:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

23/02/2025, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/02/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/02/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2025, 03:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/01/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/01/2025, 01:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/01/2025, 14:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

17/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

09/01/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/12/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 18:42

Outras decisões

02/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

25/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

25/10/2024, 06:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/10/2024, 23:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/09/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

24/09/2024, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2024, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:04</b>

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CESAR BISPO LISBOA ADVOGADO(A): MURILO GOMES MATTOS (OAB BA020767) AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED PROCURADOR(A): TATIANA GOULART PROCURADOR(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS PROCURADOR(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5155842-38.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

12/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:04 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 69

11/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM

27/08/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:20

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

19/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM

19/08/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2024, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

30/07/2024, 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/07/2024, 14:04

Outras decisões

26/07/2024, 11:09

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

26/07/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:04</b>

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO CESAR BISPO LISBOA ADVOGADO(A): MURILO GOMES MATTOS (OAB BA020767) AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED PROCURADOR(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS PROCURADOR(A): TATIANA GOULART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5155842-38.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:04 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 66

18/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabHMSM

09/07/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/07/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 16:24

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

18/06/2024, 16:20

Recebido o recurso com efeito suspensivo

18/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

17/06/2024, 17:44

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

17/06/2024, 17:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.

17/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 17:28

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:20

OUTROS

•17/06/2024, 17:35