Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HERON BORBA DIAS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000158-04.2010.8.21.6001/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
19/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS
04/06/2024, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024, 02:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024, 10:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2024, 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024, 10:39
Documentos
SENTENÇA
•05/04/2024, 18:50
ATO ORDINATÓRIO
•16/06/2023, 15:00
30/07/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HERON BORBA DIAS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A): DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB RS088167) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059805) ADVOGADO(A): KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB RS068630) ADVOGADO(A): CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A): SABRINA WIEGAND HELLWIG (OAB RS116965) ADVOGADO(A): JESSICA SANCHES DOS SANTOS (OAB RS113956) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5000158-04.2010.8.21.6001/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG
19/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS
04/06/2024, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024, 02:06
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024, 10:15
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2024, 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024, 18:50
Julgado procedente o pedido
05/04/2024, 18:50
Conclusos para julgamento
20/09/2023, 09:15
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023, 08:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023, 08:15
Ato ordinatório praticado
16/06/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 17:38
Juntada de certidão
26/04/2023, 17:36
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2022, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2022, 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2022, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2022, 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2022, 11:55
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2021
29/10/2021, 17:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: MONITÓRIA
22/10/2021, 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2021, 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/08/2021, 14:36
Juntada de íntegra do processo
05/08/2021, 09:59
Juntada de íntegra do processo
17/02/2021, 15:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico