Agravo em Recurso Especial 5046992-66.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.815,97

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo João Lima Costa

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MARILEI DUARTE RODRIGUES LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS 095325·CPF·Representa: Réu

KAMILLA DANERES PORTO

OAB/RS 125752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189974/2025

07/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 189974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:30

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

28/02/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189974/2025

07/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 189974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:10

07/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:30

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

28/02/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2025, 15:23

Acórdão

•23/01/2025, 15:23

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2025, 15:23

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2025, 15:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 15:23

Decisão

•23/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:23

Sentença

•23/01/2025, 15:23

Decisão

•23/01/2025, 15:23

Decisão

•23/01/2025, 15:23