Agravo em Recurso Especial 5028270-86.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 475.604,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ILDO PICCOLI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO AMARO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RICOLDI

OAB/RS 114455·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:47

Conheço do agravo de ILDO PICCOLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 12:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:47

Conheço do agravo de ILDO PICCOLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

13/02/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 12:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2024, 11:53

Acórdão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Acórdão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2024, 11:53

Sentença

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53

Decisão

•06/11/2024, 11:53