Apelação Cível 5026933-64.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.093,79

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ALLIGATOR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004299-84.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 23

11/06/2024, 18:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

29/04/2024, 15:23

Transitado em Julgado

29/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004299-84.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 23

11/06/2024, 18:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

29/04/2024, 15:23

Transitado em Julgado

29/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:34

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/02/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2024, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 549

07/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

15/01/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 14:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

19/12/2023, 14:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

19/12/2023, 13:52

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

19/12/2023, 13:47

Distribuído por prevenção

19/12/2023, 13:47