Agravo em Recurso Especial 5039914-74.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 93.345,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ELVIO BELINI BRANDAO CORNELIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/RS 051283·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 122018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139782/2025

21/02/2025, 12:26

Protocolizada Petição 139782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:40

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025, 19:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139782/2025

21/02/2025, 12:26

Protocolizada Petição 139782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 19:50

20/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:40

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

18/02/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 10:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/11/2024, 16:02

Decisão de Tribunal Superior

•25/11/2024, 16:02

Acórdão

•25/11/2024, 16:02

Decisão de Tribunal Superior

•25/11/2024, 16:02

Decisão de Tribunal Superior

•25/11/2024, 16:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 16:02

Sentença

•25/11/2024, 16:02

Decisão

•25/11/2024, 16:02

Decisão

•25/11/2024, 16:02

Decisão

•25/11/2024, 16:02

Decisão

•25/11/2024, 16:02