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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.675,72

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

CNPJ

Autor

LIZANDRO NEVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS 044065·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDES PERES

CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS 100310·CPF·Representa: Autor

EMILY LECZYNSKI

CPF·Representa: Réu

GREGORY PIMENTEL

OAB/RS 121383·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB/RS 044065·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDES PERES

CPF·Representa: Autor

DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS 100310·CPF·Representa: Autor

EMILY LECZYNSKI

CPF·Representa: Réu

GREGORY PIMENTEL

OAB/RS 121383·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG

OAB/RS 122326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

17/03/2026, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

05/02/2026, 12:54

Transitado em Julgado

05/02/2026, 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50495597720228210010/TJRS

05/02/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50495597720228210010/TJRS

10/12/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2025, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50495597720228210010/TJRS

26/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

07/08/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

07/08/2025, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

22/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

21/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

18/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:07

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

17/03/2026, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 17:24

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

05/02/2026, 12:54

Transitado em Julgado

05/02/2026, 12:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 16:25

SENTENÇA

•08/07/2025, 15:25

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50495597720228210010/TJRS

05/02/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50495597720228210010/TJRS

10/12/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2025, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50495597720228210010/TJRS

26/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

07/08/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

07/08/2025, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

22/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

21/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 142

18/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

18/07/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

11/07/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

10/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

09/07/2025, 02:15

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

27/05/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

06/05/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

04/05/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500303611

30/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos - CSLCEJUSC -> CSL5CIV

26/04/2025, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 15:34

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 23/04/2025 - QUA. 13:30 CEJUSC Caxias do Sul

23/04/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 113

13/03/2025, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

10/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/03/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255108380

06/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/02/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

25/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 18:05

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 23/04/2025 - QUA. 13:30 CEJUSC Caxias do Sul

24/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 11:25

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> CSLCEJUSC

21/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

20/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

20/01/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/12/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

29/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

23/10/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/10/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 14:39

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

28/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

05/09/2024, 12:22

Transitado em Julgado

05/09/2024, 12:22

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50495597720228210010/TJRS

05/09/2024, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50495597720228210010/TJRS

30/07/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIZANDRO NEVES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB RS122326) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS TELES PIMEL PROCURADOR(A): MAURICIO SALOMONI GRAVINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Apelação Cível Nº 5049559-77.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

08/07/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/07/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/07/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/06/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2024, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

04/05/2024, 12:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/04/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 14:40

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

18/03/2024, 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 16:42

Decisão Interlocutória

14/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/01/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 46

24/01/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LIZANDRO NEVES DE ALMEIDA (RS121383 - GREGORY PIMENTEL / RS122326 - GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG)

05/12/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023, 01:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

30/10/2023, 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

25/10/2023, 13:39

Expedição de mandado - CM0005

25/10/2023, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

25/10/2023, 13:39

Expedição de mandado - CM0005

25/10/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

06/10/2023, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235709003 (Recolhimento de Condução)

30/09/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

25/07/2023, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL5CIV

23/05/2023, 15:20

Remetidos os Autos - CSL5CIV -> URCAJUD

15/05/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/04/2023, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

02/02/2023, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235004068

20/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:10

SENTENÇA

•01/04/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 16:52