Agravo de Instrumento 5050669-59.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5050669-59.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035990-09.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 47, 56

03/05/2024, 13:13

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:16

Transitado em Julgado

29/04/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

25/03/2024, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/03/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA AGRAVADO: CONSTRUFARE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) AGRAVADO: ANDREOLA OSS EMER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5050669-59.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:28

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA AGRAVADO: CONSTRUFARE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) AGRAVADO: ANDREOLA OSS EMER SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5050669-59.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

08/02/2024, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035990-09.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 47, 56

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

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