Agravo em Recurso Especial 5033123-88.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.870,81

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MARIA GENESI SGANZERLA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

EDILIO SGANZERLA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROCHANE NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 096448·CPF·Representa: Autor

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS 043326·CPF·Representa: Autor

LEANDRO EDNEI FAGUNDES

OAB/RS 071304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:30

Conheço do agravo de MARIA GENESI SGANZERLA para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 09:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:06

Acórdão

•17/06/2025, 15:06

Acórdão

•17/06/2025, 15:06

Decisão

•17/06/2025, 15:06

Agravo

•17/06/2025, 15:06

Decisão

•17/06/2025, 15:06

Decisão

•17/06/2025, 15:06

Decisão

•17/06/2025, 15:06