Agravo em Recurso Especial 5196225-92.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5196225-92.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1042290/2025 - EDcl no AgInt no

17/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos

13/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042290 - EDcl no AgInt no AREsp 2981675 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083465/2025

06/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1083465/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1042290/2025 -

30/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042290/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042290/2025

28/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1042290/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 764482/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 19:10

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 1042290/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042290 - EDcl no AgInt no AREsp 2981675 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083465/2025

Protocolizada Petição 1083465/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1042290/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042290/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042290/2025

Protocolizada Petição 1042290/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 764482/2025 - AgInt

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