Mandado de Segurança Cível 5005249-11.2024.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5005249-11.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 14:10

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:44

Transitado em Julgado

03/09/2024, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005707-45.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

03/09/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/08/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:08

Denegada a Segurança - por unanimidade

02/08/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 02/08/2024 14:05

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ODONTOVALE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME ADVOGADO(A): THAIANE PODOLAN (OAB PR088719) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: MIRIAN BUSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (dois) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005249-11.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1

19/07/2024, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/07/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:11

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:09

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005707-45.2023.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Denegada a Segurança - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

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