Usucapião 5001669-58.2024.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.075,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio

Partes do Processo

MARIA CELIA WERNER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA VEIGA DOS SANTOS

OAB/RS 110111·CPF·

Representa: Autor

DIEGO LUÍS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/04/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

18/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/03/2026, 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/02/2026, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/01/2026, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/11/2025, 03:01

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/04/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

18/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 10:57

17/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/03/2026, 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/02/2026, 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/01/2026, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

05/11/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/07/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/03/2025, 00:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/11/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/11/2024, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 08:46

Expedição de mandado - CM0017

11/10/2024, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/10/2024, 00:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

10/09/2024, 11:07

Expedição de mandado - CM0080

29/08/2024, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

29/08/2024, 08:38

Expedição de mandado - CM0080

29/08/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/08/2024, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2024 até 09/08/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2024-DF

31/07/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 13

23/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA CELIA WERNER Local: Arroio do Meio Data: 13/07/2024 EDITAL Nº 10063327278 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30(trinta) diasObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel:Parcela 01: Uma fração de terras com 13.185,90m², sem benfeitorias, situada na zona rural do município de Arroio do Meio(RS), localidade de Linha 32, confrontando-se: pela frente, ao LESTE com a AM 225 São Luiz – Capitão, pelos fundos, ao OESTE, com a sanga; por um lado, ao NORTE, com o imóvel matriculado sob nº. 16.007 e, pelo outro lado ao SUL, com a AM 225 São Luiz – Capitão e com o imóvel matriculado sob nº. 8.659. Parcela 02: Uma fração de terras com 109.867,98m², sem benfeitorias, situada na zona rural do município de Arroio do Meio(RS), localidade de Linha 32, confrontando-se: pela frente, ao OESTE com a AM 225 São Luiz – Capitão, pelos fundos, ao LESTE, com o imóvel matriculado do sob nº. 1.830; por um lado, ao NORTE, com o imóvel matriculado sob nº. 16.007 e, pelo outro lado ao SUL, com o imóvel matriculado sob nº. 8.659. Arroio do Meio, 13 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): DANIEL FERNANDO GATTO LOUREIRO JUIZ: JOAO REGERT. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001669-58.2024.8.21.0080/RS

22/07/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/07/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

13/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:27