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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DENISE CORREA SOARES

CPF

Autor

EDIMILSON CORREA SOARES

CPF

Autor

EDERSON FELIPE MACHADO JARDIM

CPF

Reu

MIRTA RAQUEL LEMES MACHADO DE FREITAS

CPF

Reu

ANTONIO EDILSON MENEZES JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ

OAB/RS 107536·CPF·Representa: Autor

LAURA FERNANDA JARDIM MORAES

OAB/RS 092510·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DENISE CORREA SOARES

CPF

Autor

EDIMILSON CORREA SOARES

CPF

Autor

EDERSON FELIPE MACHADO JARDIM

CPF

Reu

MIRTA RAQUEL LEMES MACHADO DE FREITAS

CPF

Reu

ANTONIO EDILSON MENEZES JARDIM

CPF

Reu

SUCESSAO DE ANTONIO EDILSON MENEZES JARDIM

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 263 e 264

25/03/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264

04/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264

03/03/2026, 02:16

Outras decisões

02/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 255 e 256

26/02/2026, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 255, 256

03/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 255, 256

30/01/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 255, 256

29/01/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 251

29/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2026, 12:30

Todas as movimentações(267)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 263 e 264

25/03/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264

04/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 263, 264

03/03/2026, 02:16

Outras decisões

02/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:42

02/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 255 e 256

26/02/2026, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 255, 256

03/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 255, 256

30/01/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 255, 256

29/01/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 251

29/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2026, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251

20/11/2025, 19:36

Expedição de mandado - CM0025

20/11/2025, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 245 e 246

30/10/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246

17/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246

16/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246

15/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 241

15/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2025, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241

07/08/2025, 18:52

Expedição de mandado - CM0025

07/08/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 235 e 236

16/06/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

12/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

11/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

10/06/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 226

07/06/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

03/06/2025, 00:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 228

20/05/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225

12/05/2025, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 228

12/05/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

05/05/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/04/2025, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226

25/04/2025, 16:08

Expedição de mandado - CM0025

25/04/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:11

Outras decisões

25/04/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

29/01/2025, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

08/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

28/11/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

10/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: DENISE CORREA SOARES RÉU: MIRTA RAQUEL LEMES MACHADO DE FREITAS RÉU: ANTONIO EDILSON MENEZES JARDIM (Sucessão) RÉU: EDERSON FELIPE MACHADO JARDIM (Sucessor) Local: Santana do Livramento Data: 19/07/2024 EDITAL Nº 10063717866 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. CITAÇÃO da parte ré MIRTA RAQUEL LEMES MACHADO DE FREITAS, CPF: 95887776072, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor DENISE CORREA SOARES, CPF: 91608341020 e réu MIRTA RAQUEL LEMES MACHADO DE FREITAS, CPF: 95887776072, ANTONIO EDILSON MENEZES JARDIM, CPF: 64014355004 e EDERSON FELIPE MACHADO JARDIM, CPF: 01777216001. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno, situado nos subúrbios desta cidade, na Vila Queirolo, lote 16, da quadra 11, setor 16, à Rua Honório Lemos da Silva, medindo 12m de frente, por 30m de frente a fundos lindando do lado direito de quem olha o imóvel de frente com o lote 14 de propriedade de Suelci Gulart de Prates, pelo lado esquerdo linda com o lote 18 de propriedade de Barnardina Areva de Freitas e no fundo confronta-se com o lote 17 de propriedade de Luis Claudio Rodrigues Martins. O lote perfaz a área total de 360m², registrado sob o número de matrícula 8802 do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Santana do Livramento, 19 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): CINTIA EMANUELE TONIN JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001390-48.2021.8.21.0025/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/07/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

05/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

05/07/2024, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

13/06/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

09/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

05/03/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

20/02/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/02/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/02/2024, 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

19/02/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/02/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

15/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

15/02/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

15/02/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

12/02/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

29/01/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

29/01/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/01/2024, 16:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

22/12/2023, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

22/12/2023, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/11/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/11/2023, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 165 e 166

20/11/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 163

20/11/2023, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/11/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

05/10/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/10/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

01/08/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

01/08/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

21/07/2023, 00:36

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

18/07/2023, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/07/2023, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

17/07/2023, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023, 09:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE ANTÔNIO EDILSON MENEZES JARDIM - EXCLUÍDA

05/07/2023, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

17/04/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/03/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

01/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

15/12/2022, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

10/11/2022, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

09/11/2022, 07:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

18/10/2022, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

10/10/2022, 18:35

Expedição de mandado - CM0025

10/10/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

10/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 18:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/10/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

05/10/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

04/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103

01/09/2022, 14:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

01/09/2022, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

10/08/2022, 16:50

Expedição de mandado - CM0025

10/08/2022, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

10/08/2022, 16:49

Expedição de mandado - CM0025

10/08/2022, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de peças digitalizadas - 25/07/2022 14:30:31)

10/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/08/2022, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

09/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 18:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

29/07/2022, 16:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86

29/07/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/07/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/07/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

15/07/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/07/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

14/07/2022, 14:10

Expedição de mandado - CM0025

14/07/2022, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

14/07/2022, 14:09

Expedição de mandado - CM0025

14/07/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

05/07/2022, 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

05/07/2022, 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

27/06/2022, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

20/06/2022, 06:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

16/06/2022, 06:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

16/06/2022, 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2022, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/05/2022, 15:37

Expedição de ofício

27/05/2022, 12:25

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:24

Expedição de Edital

27/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/05/2022, 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/05/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/05/2022, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/05/2022, 18:34

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/05/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/05/2022, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRESSA SCHITTLER SARTOR - EXCLUÍDA

02/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2022, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

18/04/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/04/2022, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/03/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50630350420218217000/TJRS

18/03/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/03/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2022, 21:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50630350420218217000/TJRS

30/01/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/11/2021, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/09/2021, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2021, 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDERSON FELIPE MACHADO JARDIM - EXCLUÍDA

14/06/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/05/2021, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 21:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 19:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50630350420218217000/TJRS

26/04/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:19

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 13:36