Execução Fiscal 5000500-35.2015.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 56.135,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OTAVIO CAMPOS SPILLER

CPF

Reu

INDUSTRIA METALURGICA NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/04/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/03/2026, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

17/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2026, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/01/2026, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 13:01

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/04/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/03/2026, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:51

17/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2026, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/01/2026, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 13:01

Decisão Interlocutória

09/12/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/10/2025, 00:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/08/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 10:35

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

25/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INDUSTRIA METALURGICA NORDESTE LTDA)

21/01/2025, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTAVIO CAMPOS SPILLER)

21/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

21/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 18:41

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

16/01/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/07/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000500-35.2015.8.21.0053.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: OTAVIO CAMPOS SPILLER EXECUTADO: INDUSTRIA METALURGICA NORDESTE LTDA Local: Guaporé Data: 19/07/2024 EDITAL Nº 10063734603 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Processo: 5000500-35.2015.8.21.0053. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: OTAVIO CAMPOS SPILLER e INDUSTRIA METALURGICA NORDESTE LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) OTAVIO CAMPOS SPILLER, CPF: 59764341004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 72.825,43 (atualizada até 19/03/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Guaporé, 19/07/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): FLAVIA MARCIANO MONTEIRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000500-35.2015.8.21.0053/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 14:26

Decisão Interlocutória

12/07/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5151769-73.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 4, 6, 18, 21, 23, 25

21/08/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/08/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/02/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:18

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/02/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/02/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170000027

19/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUE2CIV

18/08/2022, 19:13

Juntada de íntegra do processo

18/08/2022, 19:13

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> NUCDIGLOC

27/06/2022, 18:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2021, 09:42

SENTENÇA

•09/07/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:01