Execução Fiscal 5001681-48.2018.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.166,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 74

06/02/2026, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500480875

16/07/2025, 16:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500480877

16/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:00

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 17:31

06/02/2026, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500480875

16/07/2025, 16:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500480877

16/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 12:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50016814820188210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: MARCOS DA SILVA Local: Osório Data: 19/07/2024 EDITAL Nº 10063756119 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 15 Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Prazo de: 15 dias. Natureza: Intimação da Penhora de valores realizada via Sisbajud. Processo: 50016814820188210059. Partes: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e MARCOS DA SILVA. Objeto: Intimação de MARCOS DA SILVA, CPF: 71851020063 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Banco Santander, no(s) montante(s) de R$ 618,75 e Banco do Brasil, no valor de R$ 334,38, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. A partir desse termo inicial único (intimação sobre penhora), passará a correr o prazo de 30 dias para embargos. Porto Alegre, 19/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001681-48.2018.8.21.0059/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/06/2024, 04:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245626201

30/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245625905

30/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 12:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS DA SILVA)

25/04/2024, 19:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> OSR2CIV

25/04/2024, 19:24

Remetidos os Autos - OSR2CIV -> URCAJUD

22/04/2024, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/04/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/01/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/10/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 01/2023-DF

13/07/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

11/11/2022, 17:10

Expedição de Edital - citação

11/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022

11/11/2022, 17:10

Decisão Interlocutória

24/10/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 08:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 15:39

Expedição de mandado - CM0059

23/03/2022, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

23/03/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/10/2021, 23:59

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2021, 15:02

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

21/10/2021, 15:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/12/2020, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:19