Execução Fiscal 5006173-49.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006173-49.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:35

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53231726020248217000/TJRS

31/10/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 31/10/2024 15:02:07)

31/10/2024, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

31/10/2024, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 03/09/2024 Prazo de citação/intimação: 25/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50061734920078210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIZ REOLON (Sucessão) EXECUTADO: CONCEICAO AMALIA GASTAL REOLON (Sucessão) Local: Porto Alegre Data: 19/07/2024 EDITAL Nº 10063759748 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50061734920078210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LUIZ REOLON, CPF: 00748404015 e CONCEICAO AMALIA GASTAL REOLON, CPF: 00748412034. Objeto: Intimação de LUIZ REOLON e CONCEICAO AMALIA GASTAL REOLON acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 19/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006173-49.2007.8.21.0001/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

19/07/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/11/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:42