Execução de Título Extrajudicial 5004626-71.2019.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.300,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Osório

Partes do Processo

ANDRE SMOLAREK

CPF

Autor

EUGENIO GATELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO TERRA REIS

OAB/RS 106648·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> OSR1JE

13/05/2026, 16:09

Transitado em Julgado

13/05/2026, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/05/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

17/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

16/04/2026, 02:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 13:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/04/2026, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 14/04/2026 14:00</b>

27/03/2026, 02:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 14/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 276

26/03/2026, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

26/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

26/02/2026, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

16/02/2026, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

16/02/2026, 09:20

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> OSR1JE

13/05/2026, 16:09

Transitado em Julgado

13/05/2026, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/05/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

17/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 13:02

EXTRATO DE ATA

•14/04/2026, 14:42

16/04/2026, 02:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 13:02

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/04/2026, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 14/04/2026 14:00</b>

27/03/2026, 02:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2026 00:00 a 14/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 276

26/03/2026, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

26/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

26/02/2026, 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

16/02/2026, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

16/02/2026, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/02/2026, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

31/01/2026, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

26/01/2026, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

22/01/2026, 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/01/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

12/01/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:42

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

12/01/2026, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

12/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 111

11/12/2025, 02:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:15

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA04TRCV2

03/12/2025, 20:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS043362

29/11/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

31/10/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

31/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

29/10/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/10/2025, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

16/10/2025, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2025, 16:26

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> OSR1JE

27/08/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025, 03:42

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

22/08/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/07/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/01/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

05/11/2024, 14:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

05/08/2024, 10:28

Retirado de pauta

02/08/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 19:04

Convertido o julgamento em diligência

01/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE SMOLAREK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TERRA REIS (OAB RS106648) ADVOGADO(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) RECORRIDO: EUGENIO GATELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RS043362) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCO AURELIO MARTINS ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (dois) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004626-71.2019.8.21.0059/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 154

19/07/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/03/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/02/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

09/02/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/08/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:54

Homologada a decisão do juiz leigo

27/07/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 16:35

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

26/07/2023, 16:19

Proferida decisão por juiz leigo

26/07/2023, 16:19

Audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada - Local MARCO PRESENCIAL - 27/04/2023 16:15. Refer. Evento 30

27/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

27/04/2023, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/01/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:20

Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada - Local MARCO PRESENCIAL - 27/04/2023 16:15

12/12/2022, 13:19

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local MARCO VIRTUAL - 07/02/2023 15:45. Refer. Evento 18

12/12/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 17:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022 - CGJ

27/11/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/11/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada - Local MARCO VIRTUAL - 07/02/2023 15:45

31/10/2022, 14:25

Decisão Interlocutória

25/10/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 12:07

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

21/10/2022, 16:16

Proferida decisão por juiz leigo

21/10/2022, 16:16

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

22/07/2022, 17:30

Concedido efeito suspensivo Impugnaçao ao cumprimento de sentença

12/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2022, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

02/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 09:23

Juntada de íntegra do processo

30/03/2022, 03:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

30/03/2022, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:28

SENTENÇA

•27/07/2023, 15:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/04/2023, 16:47

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 13:02

EXTRATO DE ATA

•14/04/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:28

SENTENÇA

•27/07/2023, 15:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/04/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2022, 09:23

DESPACHO

•30/03/2022, 03:23

DESPACHO

•30/03/2022, 03:23

DESPACHO

•30/03/2022, 03:23

DESPACHO

•30/03/2022, 03:23