Recurso Especial 5029320-79.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DOUGLAS DA SILVA LOURENCO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WAGSON ELY MARQUES MADEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CAETANO BARBOSA FOLHA

OAB/RS 037006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335394/2026

09/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 335394/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 15:40

Não concedida a medida liminar de DOUGLAS DA SILVA LOURENCO e determinada vista ao Ministério Público Federal

03/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 10:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/02/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2026, 10:06

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•03/02/2026, 15:40

Sentença

•23/01/2026, 10:06

Sentença

•23/01/2026, 10:06

Acórdão

•23/01/2026, 10:06

Sentença

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•23/01/2026, 10:06

Acórdão

•23/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/01/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Todos os documentos(29)

DECISÃO LIMINAR

•03/02/2026, 15:40

Sentença

•23/01/2026, 10:06

Sentença

•23/01/2026, 10:06

Acórdão

•23/01/2026, 10:06

Sentença

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•23/01/2026, 10:06

Acórdão

•23/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:06

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•23/01/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão de Tribunal Superior

•23/01/2026, 10:05

Sentença

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05

Decisão

•23/01/2026, 10:05