Execução de Título Extrajudicial 5022868-70.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.913,77

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195383

08/04/2026, 21:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195384

08/04/2026, 21:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195385

08/04/2026, 21:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195386

08/04/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325

07/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

06/04/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323

06/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325

06/04/2026, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 325

02/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

02/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

02/04/2026, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 324

02/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 08:11

Todas as movimentações(336)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195383

08/04/2026, 21:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195384

08/04/2026, 21:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195385

08/04/2026, 21:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500195386

08/04/2026, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325

07/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

06/04/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 323

06/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324, 325

06/04/2026, 02:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 325

02/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

02/04/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

02/04/2026, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 324

02/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315

31/03/2026, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314

30/03/2026, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

27/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 314, 315

26/03/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303

25/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303

24/03/2026, 02:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

23/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303

23/03/2026, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

23/03/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 301

23/03/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 302

23/03/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

23/03/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS045391

20/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 286

19/03/2026, 18:35

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265161731

18/03/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286

17/03/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

16/03/2026, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 285

16/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286

16/03/2026, 02:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265154181

14/03/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265154182

14/03/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265154173

14/03/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

13/03/2026, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 284

13/03/2026, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 10:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANGELA TOLEDES CORDEIRO)

09/03/2026, 20:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1JE

09/03/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line - Complementar ao evento nº 277

06/02/2026, 10:38

Remetidos os Autos - VAO1JE -> URCAJUD

06/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

24/01/2026, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2026, 10:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 272 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2026 16:28:43)

20/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1JE

14/01/2026, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262

10/12/2025, 03:25

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - VAO1JE -> CCALC

09/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262

09/12/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

05/12/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 261

05/12/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

05/12/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

05/12/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250

20/11/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250

05/11/2025, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

04/11/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248

04/11/2025, 14:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250

04/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250

03/11/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:21

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> VAO1JE

03/11/2025, 17:39

Transitado em Julgado

03/11/2025, 17:38

Transitado em Julgado

03/11/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 224

01/11/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

24/10/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 223 e 234

16/10/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235

16/10/2025, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

15/10/2025, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

15/10/2025, 07:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235

15/10/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

14/10/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

14/10/2025, 18:36

Homologada a Desistência do Recurso

14/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2025, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2025-DF

10/10/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224

09/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224

08/10/2025, 02:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/10/2025, 14:18

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Negado

30/09/2025, 17:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual Assíncrona

21/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

30/07/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

22/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

21/07/2025, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

21/07/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

18/07/2025, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

18/07/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

18/07/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

18/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 200

14/07/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

10/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 200

09/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

02/07/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

01/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

16/06/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193

16/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193

13/06/2025, 02:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/06/2025, 16:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

29/05/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

01/04/2025, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

31/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

10/02/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

05/02/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

28/01/2025, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

14/01/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/12/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/12/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153 e 163

19/12/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/12/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

12/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/12/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

12/12/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2024, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05</b>

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (OAB RS091663) RECORRIDO: ROSANGELA TOLEDES CORDEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILS WELJAN GUIMARÃES (OAB RS045391) RECORRIDO: MARIA SUZARA COSTA GOMES (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARIEL GARCIA LEITE (OAB RS125264) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LINDAJARA OSTJEN COUTO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: CECI DE OLIVEIRA COSTA (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022868-70.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juiza de Direito MARCELA ROSA DA SILVA

02/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 486

29/11/2024, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

28/09/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

03/09/2024, 00:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS086405

30/08/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIA SUZARA COSTA GOMES (RS125264 - ARIEL GARCIA LEITE)

28/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/08/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

12/08/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/08/2024, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIA SUZARA COSTA GOMES (RS086405 - MARCELO RAMOS MILITZ)

04/08/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2024, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (OAB RS091663) RECORRIDO: ROSANGELA TOLEDES CORDEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILS WELJAN GUIMARÃES (OAB RS045391) RECORRIDO: MARIA SUZARA COSTA GOMES (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LINDAJARA OSTJEN COUTO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: CECI DE OLIVEIRA COSTA (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (dois) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022868-70.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 225

19/07/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

14/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

09/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/03/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/03/2024, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245161041 (Recurso Inominado)

06/03/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

22/02/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 103

06/02/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/12/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023, 12:41

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 97

11/12/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

01/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:04

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 302 CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 11/10/2023 13:50. Refer. Evento 57

11/10/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/10/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/10/2023, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 11/10/2023 12:59:13)

11/10/2023, 13:05

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 09:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

09/10/2023, 22:16

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2023, 09:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 02:44

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 18:44

Expedição de mandado - CM0001

02/10/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 18:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 61

02/10/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

19/09/2023, 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

19/09/2023, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

15/09/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/09/2023, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

05/09/2023, 14:42

Expedição de mandado - Prioridade - 11/10/2023 - CM0001

05/09/2023, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

05/09/2023, 14:38

Expedição de mandado - Prioridade - 11/10/2023 - CM0039

05/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:34

Audiência de conciliação redesignada - Local SALA 302 CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 11/10/2023 13:50. Refer. Evento 53

05/09/2023, 14:29

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 05/09/2023 14:27:02)

05/09/2023, 14:28

Audiência de conciliação redesignada - Local SALA 302 CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 18/09/2023 13:55. Refer. Evento 52

04/09/2023, 13:30

Audiência de conciliação redesignada - Local SALA 302 CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 18/09/2023 13:55. Refer. Evento 47

28/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/08/2023, 16:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2023, 16:05

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 28/08/2023 14:00

07/08/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/08/2023, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/08/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 21:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/07/2023, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 15:44

Baixa Definitiva

15/07/2022, 18:04

Homologada a Transação

13/07/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

05/07/2022, 06:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 06:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

27/06/2022, 06:52

Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 08/06/2022 19:00. Refer. Evento 25

08/06/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/05/2022, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/05/2022, 18:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2022, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:35

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:35

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - 08/06/2022 19:00

10/05/2022, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 14

05/05/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2022, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/04/2022, 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/04/2022, 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/04/2022, 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

14/04/2022, 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/04/2022, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2022, 17:05

Juntada de íntegra do processo

08/04/2022, 23:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

08/04/2022, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

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PETIÇÃO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO/DECISÃO

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ACÓRDÃO

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DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 12:42

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•23/03/2026, 14:10

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•13/03/2026, 13:12

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•05/03/2025, 15:40

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•23/01/2025, 15:01

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•19/12/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:45

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 00:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 17:05

DESPACHO

•08/04/2022, 23:56