Execução de Título Extrajudicial 5141995-48.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.655,62

Órgão julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

HABITARE FASHION CONFECCAO E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

DENISE PACHECO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS DE LIMA RODRIGUES

OAB/SC 065379·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROVARIS DE LUCA

OAB/SC 013478·CPF·Representa: Autor

AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA

OAB/SC 034917·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACIEL DA SILVA

OAB/RS 091451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/11/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

17/11/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

11/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

10/11/2025, 02:36

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50602333920258210001/RS

07/11/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/10/2025, 05:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2025-DF

10/10/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 22:55

Todas as movimentações(106)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/11/2025, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

17/11/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

11/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:52

10/11/2025, 02:36

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:11

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50602333920258210001/RS

07/11/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/10/2025, 05:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2025-DF

10/10/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 22:55

Decisão Interlocutória

30/09/2025, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/09/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/09/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

15/09/2025, 02:21

Decisão Interlocutória

12/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/08/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

20/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

19/08/2025, 02:24

Decisão Interlocutória

18/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025, 02:30

Decisão Interlocutória

13/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:53

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

06/05/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 16:22

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Concil.Virtual Conciliadora Suzan Grzegozeski - 05/03/2025 13:30. Refer. Evento 42

05/03/2025, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50602333920258210001

05/03/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DENISE PACHECO DA COSTA (RS091451 - MARCELO MACIEL DA SILVA)

28/02/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025, 00:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

24/02/2025, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DENISE PACHECO DA COSTA (RS091451 - MARCELO MACIEL DA SILVA)

21/02/2025, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/02/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2025, 23:59

Expedição de mandado - CM0008

05/02/2025, 21:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

05/02/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 20:51

Audiência de conciliação designada - Local Concil.Virtual Conciliadora Suzan Grzegozeski - 05/03/2025 13:30

20/01/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 13:53

Intimado em audiência

25/11/2024, 20:20

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Concil. Virtual Juíza Leiga Maria Cristina - 25/11/2024 18:40. Refer. Evento 31

25/11/2024, 18:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

21/11/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/11/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 20:10

Expedição de mandado - CM0008

28/10/2024, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FERNANDO LOTTI CLAUSSEN (por substituição em 19/11/2024 09:53:07)

28/10/2024, 20:10

Audiência de conciliação designada - Local Concil. Virtual Juíza Leiga Maria Cristina Ce - 25/11/2024 18:40

18/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> POA02JEFC

03/09/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HABITARE FASHION CONFECCAO E CONSTRUTORA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELIAS DE LIMA RODRIGUES (OAB SC065379) ADVOGADO(A): MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478) ADVOGADO(A): AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) RECORRIDO: DENISE PACHECO DA COSTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (dois) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5141995-48.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 248) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 248

19/07/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

07/03/2024, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

04/02/2024, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> POA02JEFC

14/11/2023, 17:01

Decisão Interlocutória

14/11/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

18/09/2023, 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235667017 (Recurso Inominado)

12/09/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 19:42

Indeferida a petição inicial

07/08/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2025, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 20:51

ATA DE AUDIÊNCIA

•25/11/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:10

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:58

SENTENÇA

•07/08/2023, 19:26