Usucapião 5000205-63.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ILZA MARIA VIEGAS DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO RENATO FERREIRA

CPF

Autor

SUPERMERCADO DONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO WOLFF

OAB/RS 049381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

24/07/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

23/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

23/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

22/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

07/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

04/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

03/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 17:49

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

24/06/2025, 18:34

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

05/09/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

24/07/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

23/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

23/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:52

22/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025, 09:56

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

07/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

04/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

03/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 17:49

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

24/06/2025, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

05/06/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

09/05/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/05/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/05/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

08/05/2025, 16:15

Julgado procedente o pedido

07/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87

07/05/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

11/04/2025, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 18:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

11/03/2025, 16:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

11/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

20/02/2025, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/02/2025, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

06/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

24/01/2025, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/12/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/10/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ILZA MARIA VIEGAS DOS SANTOS AUTOR: PAULO RENATO FERREIRA RÉU: SUPERMERCADO DONAL LTDA Local: São Leopoldo Data: 20/07/2024 EDITAL Nº 10063781562 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. CITAÇÃO da parte confrontante SUCESSÃO DE LORI JORGE OLIVEIRA LIMA, CPF: 23966513072, representada pela SUCESSORA GORETE OLIVEIRA LIMA, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. São Leopoldo, 20 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): CRISTIANE PIRES MAIA. JUIZ(A): GUILHERME FREITAS AMORIM Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000205-63.2012.8.21.0033/RS

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

20/07/2024, 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA REGINA DE LIMA CHIELA - EXCLUÍDA

20/07/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/07/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/02/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/11/2023, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/2023-DF

07/11/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/10/2023, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 319/DF

28/09/2023, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 318/2023-DF

27/09/2023, 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

06/09/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/09/2023, 11:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

01/09/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

28/08/2023, 19:09

Expedição de mandado - CM0033

28/08/2023, 19:09

Expedição de mandado - CM0033

28/08/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

16/03/2023, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

22/02/2023, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

22/02/2023, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

22/02/2023, 11:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

22/02/2023, 11:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 11:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 11:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/11/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/06/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE5CIV

18/05/2022, 01:43

Juntada de íntegra do processo

18/05/2022, 01:43

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 18:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 00:39

SENTENÇA

•07/05/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:43