Cumprimento de sentença 5009646-82.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.424,02

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MIGUELINA MOREIRA LEITE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS FELIPE GERLING POLETTO

OAB/RS 091643·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/07/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

09/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

08/07/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

09/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 00:13

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

24/07/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

09/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

08/07/2025, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 11:21

07/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

09/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/04/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 19:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500233493

01/04/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/02/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 18:37

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/11/2024, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> SLE1JE

03/09/2024, 17:28

Transitado em Julgado

03/09/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIGUELINA MOREIRA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE GERLING POLETTO (OAB RS091643) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ÂNDERSON MAGALHÃES ANTUNES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (dois) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009646-82.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 370

19/07/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 14:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRCV4 para POA04TRCV3)

28/06/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/04/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

14/03/2024, 18:10

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

14/03/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/02/2024, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/11/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/11/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/11/2023, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/2023-DF

07/11/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/10/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 23:59

Homologada a decisão do juiz leigo

18/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/10/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:31

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

15/10/2023, 22:12

Proferida decisão por juiz leigo

15/10/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 12:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500444492

12/10/2023, 09:28

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

09/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/08/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 12:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236332441

23/05/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

23/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:52

Distribuído por dependência - Número: 50012314720228210033/RS

17/04/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:33

RECURSO INOMINADO

•16/11/2023, 19:00

SENTENÇA

•18/10/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 17:58

PETIÇÃO INICIAL

•17/04/2023, 18:43