Procedimento do Juizado Especial Cível 5002963-73.2020.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.968,75

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmeira das Missões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

19/11/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/11/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/11/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

14/11/2024, 15:45

Homologada a Transação

14/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/11/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> PMM1JE

11/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

19/11/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/11/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/11/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

14/11/2024, 15:45

Homologada a Transação

14/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/11/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

14/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 19:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> PMM1JE

11/11/2024, 13:39

Transitado em Julgado

11/11/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/10/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

08/10/2024, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/10/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>04/10/2024 14:05</b>

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDO PIZZI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO (OAB RS070974) RECORRIDO: ANTONIO JOAO VAN RIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB RS064541) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERIC MACIEL MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDRE PIMMEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002963-73.2020.8.21.0020/RS (Pauta: 203) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

23/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 203

19/09/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/08/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

21/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/08/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

04/08/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/08/2024, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 17:44

Não conhecido o recurso - por unanimidade

02/08/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05</b>

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDO PIZZI (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO (OAB RS070974) RECORRIDO: ANTONIO JOAO VAN RIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB RS064541) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERIC MACIEL MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDRE PIMMEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 02 (dois) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002963-73.2020.8.21.0020/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 474

19/07/2024, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

04/07/2024, 01:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245464612 (Recurso Inominado)

01/07/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04TRCV

20/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA04TRCV -> CCALC

20/06/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/06/2024, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

18/04/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/04/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

20/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/03/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/02/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/12/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/11/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/10/2023, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/10/2023, 08:32

Homologada a decisão do juiz leigo

06/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 18:00

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

02/10/2023, 17:37

Proferida decisão por juiz leigo

02/10/2023, 17:37

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

23/08/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/06/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/05/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 17:04

Homologada a decisão do juiz leigo

22/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 16:51

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

12/05/2023, 17:34

Proferida decisão por juiz leigo

12/05/2023, 17:34

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

04/04/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:54

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local sala de audiência da 2 vara cível - 16/02/2023 17:40. Refer. Evento 7

16/02/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GILDO PIZZI (RS070974 - MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO)

15/02/2023, 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/01/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/01/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/01/2023, 13:27

Juntada de certidão

31/12/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2022, 20:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ZENIR ELAINE DOS SANTOS LOPES (por substituição em 31/12/2022 21:25:03)

31/12/2022, 20:52

Expedição de mandado - CM0020

31/12/2022, 20:52

Audiência de conciliação designada - Local sala de audiência da 3 vara judicial - 16/02/2023 17:40

31/12/2022, 20:46

Recebidos os autos

30/08/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

31/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/05/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 08:57

Juntada de íntegra do processo

19/03/2022, 14:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

19/03/2022, 10:42

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:14

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 17:44

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 09:49

SENTENÇA

•06/10/2023, 17:26

SENTENÇA

•22/05/2023, 17:04

DESPACHO

•19/03/2022, 14:25