Agravo em Recurso Especial 5004538-65.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA ALCANTARA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA ALCANTARA

05/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2025, 16:47

Acórdão

•30/04/2025, 16:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 16:47

Acórdão

•30/04/2025, 16:47

Decisão

•30/04/2025, 16:47

Decisão

•30/04/2025, 16:47

Sentença

•30/04/2025, 16:47