Execução Fiscal 5002420-03.2016.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.744,30

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

ERIKA PATRICIA DE FREITAS

CPF

Reu

ERIKA PATRICIA DE FREITAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE HERNANDEZ MELLO

OAB/RS 065475·CPF·Representa: Autor

TAISA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ERIKA PATRICIA DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/04/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

09/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

06/03/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/10/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

18/08/2025, 03:34

Todas as movimentações(72)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/04/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/03/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

09/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:54

SENTENÇA

•14/08/2025, 17:43

06/03/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/10/2025, 09:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

18/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

15/08/2025, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/04/2025, 16:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/03/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/02/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/09/2024, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024-DF

05/09/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

22/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2024, 13:28

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: ERIKA PATRICIA DE FREITAS Local: Rio Grande Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054095238 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) ERIKA PATRICIA DE FREITAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO (05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 2.744,30, atualizado até a data da distribuição com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 207875/16 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Rio Grande, 07/02/2024. SERVIDOR(A): CAROLINA GRANZOTTO. JUIZ(ÍZA): CAROLINA GRANZOTTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002420-03.2016.8.21.0023/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

07/02/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/08/2023, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 73/23-DF

17/07/2023, 17:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 072/2023 –DF

14/07/2023, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 176/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

13/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

13/06/2023, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/02/2023, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR1CIV

16/11/2022, 16:20

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 16:20

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> NUCDIGLOC

27/05/2022, 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/06/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:28