Cumprimento de sentença 5020716-69.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.003,04

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ARI GUSTAVO MARCON

CPF

Autor

JONAS AMERICO

CPF

Reu

ALBINO RUDINEI PEREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI

CPF·Representa: Réu

DANIEL VIEIRA

OAB/RS 123782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

06/03/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

12/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

10/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

15/12/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

10/12/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

24/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

21/11/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 10:23

Todas as movimentações(138)

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

06/03/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

12/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 10:23

10/02/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

15/12/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

10/12/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

24/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

21/11/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2025, 10:23

Decisão Interlocutória

20/11/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

23/07/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

11/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

10/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

07/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

30/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

27/06/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156156120258217000/TJRS

04/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/03/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2025, 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

06/03/2025, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/03/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

05/03/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500180701

05/03/2025, 15:57

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500180713

05/03/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/02/2025, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

19/02/2025, 09:11

Decisão Interlocutória

18/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156156120258217000/TJRS

31/01/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

28/01/2025, 00:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156156120258217000/TJRS

27/01/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

13/12/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/12/2024, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

05/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/07/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/07/2024, 09:29

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245745414

12/07/2024, 09:05

Decisão Interlocutória

11/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 18:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245739212

10/07/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

08/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 16:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALBINO RUDINEI PEREIRA DA ROCHA)

25/06/2024, 12:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONAS AMERICO)

25/06/2024, 12:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

25/06/2024, 12:40

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

06/06/2024, 11:39

Decisão Interlocutória

06/06/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/05/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARI GUSTAVO MARCON EXECUTADO: JONAS AMERICO EXECUTADO: ALBINO RUDINEI PEREIRA DA ROCHA Local: Passo Fundo Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054173476 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. INTIMAÇÃO da parte ré JONAS AMERICO, CPF: 03399538022 e ALBINO RUDINEI PEREIRA DA ROCHA, CPF: 67624154072 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 43.003,04 calculado até 09/08/2022, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 08/02/2024. SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020716-69.2022.8.21.0021/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:45

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/12/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/06/2023, 15:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

30/01/2023, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

30/01/2023, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 06:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 06:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/08/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 09:53

Decisão Interlocutória

12/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 14:49

Distribuído por dependência - Número: 50004317020138210021/RS

09/08/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 09:53

PETIÇÃO INICIAL

•09/08/2022, 15:49

OUTROS

•09/08/2022, 15:49