Apelação Cível 5016521-07.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.715,80

Órgão julgador

Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

ADEMAR NOGUEIRA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

25/06/2025, 13:16

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016521072023821002120250219112251

19/02/2025, 11:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

19/02/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/12/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 17:55

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

25/06/2025, 13:16

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016521072023821002120250219112251

19/02/2025, 11:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

19/02/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:03

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 16:03

18/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/12/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/12/2024, 17:55

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 17:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

12/12/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

07/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2024, 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

31/10/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 987

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

10/09/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2024, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

31/07/2024, 22:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 447

19/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 12:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM

21/06/2024, 14:48

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

18/06/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/12/2024, 17:55

ANEXO

•06/12/2024, 17:13

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 22:38

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 15:52