Recurso Especial 5002526-78.2021.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ITAMAR RAIMUNDI

CPF

Reu

REJANIA MATTIELLO RAIMUNDI

CPF

Reu

RODRIGO ARTIFON BORRIN

CPF

Reu

TRANSPAZO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

ITAMAR RAIMUNDI

CPF

Reu

REJANIA MATTIELLO RAIMUNDI

CPF

Reu

RODRIGO ARTIFON BORRIN

CPF

Reu

TRANSPAZO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESEQUIEL FERRARI MATTIELLO

CPF

TERCEIRO

FERNANDO PASOLINI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 409940/2025

09/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 409940/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/05/2025

09/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/07/2024, 16:46

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/07/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2024, 20:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 20:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 20:46

•11/07/2024, 20:45

•11/07/2024, 20:44