Agravo em Recurso Especial 5154219-18.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5154219-18.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

09/12/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de NELSON MARTINS FILHO

09/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 321, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 339 e informação de fl. 340.

30/10/2025, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

24/10/2025, 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 20:40

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

Não conhecido o recurso de NELSON MARTINS FILHO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 321, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 339 e informação de fl. 340.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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