Apelação Cível 5004408-88.2023.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CARLOS GILBERTO GALVAO DE SOUZA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256580453 (Custas Finais ou Complementares)

21/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

14/05/2025, 14:07

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 05:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004408882023821100120250219105637

19/02/2025, 10:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

19/02/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

15/02/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 06:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/12/2024, 13:23

Todas as movimentações(50)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256580453 (Custas Finais ou Complementares)

21/08/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ

14/05/2025, 14:07

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 05:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004408882023821100120250219105637

19/02/2025, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 05:50

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 05:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

19/02/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/02/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

15/02/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/01/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 06:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/12/2024, 13:23

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/12/2024, 16:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

09/12/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/11/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

30/10/2024, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1435

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/09/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabFFCJ

26/08/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv

31/07/2024, 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 745

19/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ

25/06/2024, 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/06/2024, 16:28

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

25/06/2024, 16:28

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

20/06/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 13:44

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/02/2025, 18:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/12/2024, 13:23

OUTROS

•05/12/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 18:25

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 15:55