Agravo em Recurso Especial 5095492-84.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 144.046,28

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOAO LACERDA DE BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

ADEMIR ABIDO

OAB/RS 057171·CPF·Representa: Réu

ROMOALDO PELISSARO

OAB/RS 051866·CPF·Representa: Réu

CLAMILTON PASA

OAB/RS 065908·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

JULIANA RENATA DALSOTTO

OAB/RS 080385·CPF·Representa: Autor

ADEMIR ABIDO

OAB/RS 057171·CPF·Representa: Réu

ROMOALDO PELISSARO

OAB/RS 051866·CPF·Representa: Réu

CLAMILTON PASA

OAB/RS 065908·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ABIDO

OAB/RS 121896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

06/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

06/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:20

06/10/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

06/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 12:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/05/2025, 12:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/05/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/05/2025, 12:37

Decisão

•09/05/2025, 12:37

Decisão

•09/05/2025, 12:37

Decisão

•09/05/2025, 12:37

Acórdão

•09/05/2025, 12:37

Acórdão

•09/05/2025, 12:37