Execução Fiscal 5001857-95.2021.8.21.0164 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.045,64

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VALDIR VARGAS MARTINS

CPF

Reu

PALMILHAS DO VALE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GINO RAFAEL VOLKART

OAB/RS 050715·CPF·Representa: Réu

LIZANDRO VASEN

OAB/RS 090964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

11/12/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/12/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 17:18

Decisão Interlocutória

31/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/10/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:36

Todas as movimentações(90)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/02/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 12:23

03/02/2026, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

11/12/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/12/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:19

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2025, 17:18

Decisão Interlocutória

31/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/10/2025, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/10/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2025 18:44:10)

23/10/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 02:04

Decisão Interlocutória

29/09/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/08/2025, 01:10

Decisão Interlocutória

06/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 00:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025, 00:45

Decisão Interlocutória

07/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:49

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/05/2025

29/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/04/2025, 13:47

Decisão Interlocutória

08/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/06/2024, 21:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/06/2024, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:59

Recebidos os autos - TJRS -> TSS1CIV Número: 50018579520218210164/TJRS

03/04/2024, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018579520218210164/TJRS

06/02/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018579520218210164/TJRS

08/11/2023, 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TSS1CIV -> TJRS

30/10/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/10/2023, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/08/2023, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235588788 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

16/08/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/08/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/04/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/02/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 17:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TSS1CIV

08/12/2021, 08:09

Juntada de íntegra do processo

08/12/2021, 08:09

Remetidos os Autos - TSS1CIV -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 09:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:48

SENTENÇA

•14/07/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 17:00