Execução Fiscal 5191674-51.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5191674-51.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312236020248217000/TJRS

07/11/2024, 16:18

Baixa Definitiva

07/11/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

17/09/2024, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU BATISTA - EXCLUÍDA

17/09/2024, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU BATISTA - EXCLUÍDA

17/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/07/2024, 00:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/06/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

13/06/2024, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 27/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51916745120228210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE EXECUTADO: EDITE VITORIA BATISTA (Sucessão) EXECUTADO: DIRCEU BATISTA (Sucessão) Local: Porto Alegre Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054194453 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51916745120228210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE, CNPJ: 92924901000198 e EDITE VITORIA BATISTA e DIRCEU BATISTA. Objeto: Intimação de EDITE VITORIA BATISTA e DIRCEU BATISTA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 08/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5191674-51.2022.8.21.0001/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023, 16:43

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 18:40

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53312236020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU BATISTA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU BATISTA - EXCLUÍDA

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

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