Apelação Cível 5016144-79.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.594,90

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA MENEZES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS 078171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1

16/07/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

16/07/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/07/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/07/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

08/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 574

12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

20/02/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 13:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CIV1

16/07/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

16/07/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/07/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/07/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:55

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:24

08/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC

03/07/2025, 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2025, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 574

12/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

20/02/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/02/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/02/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 00:27

Recurso Especial não admitido

10/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

10/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/11/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/11/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

25/10/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/10/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

25/09/2024, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/09/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

13/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 985

12/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/09/2024, 12:15

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS

09/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/08/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/08/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/08/2024, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS -> Sec24CCiv

01/08/2024, 11:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

22/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1549

19/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS

11/07/2024, 11:52

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

10/07/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 15:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/12/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 15:24

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:56

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 11:39

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 16:04