Execução Fiscal 5050458-44.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5050458-44.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523192620248217000/TJRS

04/09/2024, 20:14

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/06/2024, 15:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2024, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 27/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50504584420188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ORNATUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054196309 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (QUINZE) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50504584420188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ORNATUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, CNPJ: 89529523000133. Objeto: Intimação de ORNATUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 08/02/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050458-44.2018.8.21.0001/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/11/2023, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2023, 15:06

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