Execução Fiscal 5000907-48.2018.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 930,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

NELI FATIMA DO AMARAL

Reu

ADAIANA FATIMA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53714315220258217000/TJRS

28/11/2025, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELI FATIMA DO AMARAL - EXCLUÍDA

11/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

30/07/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/03/2025, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2024, 12:10

Todas as movimentações(91)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53714315220258217000/TJRS

28/11/2025, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELI FATIMA DO AMARAL - EXCLUÍDA

11/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 16:44

30/07/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/03/2025, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

11/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/09/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:38

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

29/07/2024, 18:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

03/05/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

03/05/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50009074820188210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: NELI FATIMA DO AMARAL EXECUTADO: ADAIANA FATIMA MARTINS DA SILVA Local: Frederico Westphalen Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054195627 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50009074820188210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) NELI FATIMA DO AMARAL e ADAIANA FATIMA MARTINS DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ADAIANA FATIMA MARTINS DA SILVA, CPF: 01437196020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50009074820188210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...) 4) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 08/02/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000907-48.2018.8.21.0049/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/01/2024, 09:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/10/2023, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2023-DF

17/10/2023, 20:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 19:03

Intimado em Secretaria

22/09/2023, 14:22

Intimado em Secretaria

22/09/2023, 14:22

Homologada a Transação

22/09/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/07/2023, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 139/2023-CGJ

19/06/2023, 18:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500177681

08/05/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:46

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

24/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/04/2023, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236231298

16/03/2023, 09:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2023, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

14/03/2023, 06:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADAIANA FATIMA MARTINS DA SILVA)

14/03/2023, 06:34

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

08/03/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 08:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/09/2022, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

22/08/2022, 17:38

Intimado em Secretaria

22/08/2022, 17:38

Intimado em Secretaria

22/08/2022, 17:38

Homologada a Transação

22/08/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:46

Juntada de íntegra do processo

21/05/2022, 05:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FWN2CIV

21/05/2022, 05:06

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> NUCDIGLOC

03/05/2022, 13:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/05/2022, 13:33

SENTENÇA

•07/02/2024, 17:19

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:51

SENTENÇA

•22/08/2022, 17:38