Recurso Especial 5000062-59.2013.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.223,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERNI JOSE GONCALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONARDO SCORZA

OAB/RS 051033·CPF·Representa: Réu

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Réu

CARINE SCHNEIDER

CPF·Representa: Réu

LUCAS RODRIGUES RIBEIRO

OAB/RS 122261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

25/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:50

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/07/2025, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 16:30

Decisão

•28/07/2025, 18:07

Sentença

•28/07/2025, 18:07

Decisão

•28/07/2025, 18:07

Decisão

•28/07/2025, 18:07

Acórdão

•28/07/2025, 18:07

Decisão

•28/07/2025, 18:07

Acórdão

•28/07/2025, 18:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:07